sex 12 mar 2010

Relação fraterna com Campina

Postado por vitalzinho - Campina Grande
Nenhum comentário

A aceitação de Campina Grande e da população da Paraíba demonstrada esta semana em apoio à administração de Veneziano e ao meu trabalho como deputado federal, se deve a respeitabilidade e a coragem que temos de assumir riscos. Esses, acredito eu, foram os dois principais fatores que levaram o povo da Paraíba a lembrar de meu nome e o de Vené para disputar uma corrida para o Senado.

A pesquisa apresentada pelo Correio/Consult foi positiva e gratificante, até porque apareci à frente dos candidatos Luis Couto (PT), Manoel Junior (PSC), Wellington Roberto (PR), Wilson Santiago (PMDB) e Roberto Cavalcanti (PRB), mesmo sem sair às ruas para fazer campanha. À frente de grandes parlamentares que vêm fazendo muito pela Paraíba em Brasília, há mais tempo que eu.

Mas acredito que o maior patrimônio de um homem público é a sua respeitabilidade e ela se faz em gestos de apoio e solidariedade nos momentos de julgamento. A minha história política com Campina e com a Paraíba é uma relação construída com paradigmas deixados por meu pai, Vital do Rego.

Ao longo de quase 23 anos, eu e Veneziano lapidamos esses paradigmas que estão embasados na coerência, transparência e na verdade. São anos de mandatos ininterruptos. Construímos com o Estado e essencialmente a partir de Campina Grande, uma relação de extrema confiança.

Então, por isso creio que a pesquisa ratifica primeiro que Campina Grande apóia a administração de Veneziano e segundo, vê em mim um coadjuvante de suma importância para o desenvolvimento da Cidade e do Estado. E a soma dos índices de Vené e meu, é resultado da coragem de assumir riscos e da relação fraterna que temos com Campina e, principalmente a transparência que sempre mantivemos com o povo campinense.

Palavras Chave:

 

qua 10 mar 2010

A Emenda 29

Postado por vitalzinho - Geral
Comentários desativados

A Câmara dos Deputados tem que pautar com urgência a Emenda Constitucional nº 29, que, por falta de regulamentação, vem trazendo transtornos irreparáveis à sociedade brasileira. Na condição de médico, nesse final de semana, em minha cidade, Campina Grande, acompanhei um dia de atendimento em um hospital de urgência.

Há 10 anos, 10% dos recursos federais eram destinados para a Saúde. Hoje, são apenas 7%. Esse diferencial traz grande deficiência no atendimento, quer preventivo, e como exemplo, cito a instalação do Programa Saúde da Família, um dos mais exitosos do Governo Lula, quer hospitalar.

A Emenda nº 29, de forma política, está parada na Câmara. É impresencível isso acontecer, porque ela prevê mais recursos para a área da saúde propondo que a União deverá investir na saúde 10% da arrecadação de impostos. Os projetos definem ainda percentuais de 12% para os Estados e 15% para os municípios. O plenário da Câmara espera sinal verde do governo para colocá-lo na pauta. O governo quer escalonar o aumento de recursos para atingir porcentuais mínimos de repasse da União, dos Estados e dos municípios para a área de saúde.

O governo discute a regulamentação desse projeto junto com o PAC da Saúde e a votação da CPMF no Senado. Emenda 29 e CPMF são importantes. A emenda 29 estabelece as bases estruturais e estabelece valores; a CPMF é a base do financiamento; hoje, 40% do custeio da saúde vem da CPMF.

Palavras Chave: ,

 

qua 10 mar 2010

Mais juros e menos investimentos

Postado por vitalzinho - Economia
Comentários desativados

Hoje recebi em meu gabinete a entidade de sociedade civil “Auditoria Cidadã da Dívida”, um grupo de advogados, economistas e auditores, que acompanha os trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública, da qual sou membro.

A entidade me apresentou informações referentes às investigações realizadas pela CPI, e solicitaram o meu apoio para que seja encaminhado um requerimento à Mesa Diretora da Câmara solicitando a prorrogação dos trabalhos na CPI, que já tem a previsão de encerramento no próximo dia 26.

Para mim é realmente necessária a continuação dos trabalhos da CPI, pois trata de um tema muito amplo que envolve todos os estados e municípios. É um assunto do qual devemos debater com muito cuidado e análise criteriosa, pois a nossa dívida interna só tem aumentado com o passar dos anos. Os municípios, por exemplo, pagam juros altíssimos todos os anos, e sempre continuam devedores. Uma bola de neve que nunca acaba.

Outro ponto a considerar é que os governos federal, estaduais e municipais não informam à população os principais detentores de títulos da dívida interna, e alega que o principal fator de contínuo crescimento dessa dívida é o mecanismo de “juros sobre juros”, um esquema considerado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal, mas usado com bastante freqüência em todo o país.

O que se paga de juros e amortizações da dívida pública consumiram 36% do orçamento federal em 2009. É absurdo, pois ano passado foi destinado para a educação menos de 3% do orçamento geral, menos de 5% para a saúde, e, pasmem, menos de 1% para a segurança pública. É inaceitável gastarmos mais com juros do que com investimentos. Hoje temos mais queda nos investimentos, e grande prioridade no pagamento da dívida. Um sistema orçamentário completamente errado que tem afetado dos os entes federais.

Orçamento Geral da União

Palavras Chave: ,

 

ter 9 mar 2010

Usina em Coremas

Postado por vitalzinho - Economia
Comentários desativados

A instalação da usina de energia termo solar no Município de Coremas vai gerar empregos e divisas não só para o município, mas para todo o estado da Paraíba, que passará a ser o estado pioneiro na América do Sul com a instalação. Essa ação resulta de um dos sete protocolos de intenções assinado pelo governador José Maranhão que vai gerar 1.500 novos empregos diretos e indiretos para a cidade de Coremas.

A estrutura para a instalação está sendo elaborada pela Enerbrax Projetos e Participações S.A., com capacidade de geração de 50 mW de energia. A empresa, que é beneficiada pelo Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), requer recursos na ordem de R$ 400 milhões. Acredito que Coremas foi escolhida por ter sido identificada, após estudo realizado por técnicos da Enerbrax no Nordeste brasileiro, como uma cidade com ponto de maior incidência solar, aliado às facilidades das condições de conexão elétrica. Essa escolha se deu pelas condições estruturais existentes e também pelos incentivos que o Governo do Estado oferece dentro da política de crescimento industrial.

Esse será um empreendimento que proporcionará geração de energia totalmente verde, sem utilização de combustível fóssil. Criará, também, atividade de extrema importância para a Paraíba e para o país, que é a produção agrícola inserida na estrutura da Usina, utilizando a incidência solar e CO2, obtendo assim uma fotossíntese acelerada com a multiplicação de safras anuais de produtos orgânicos.

É um projeto que trará inúmeros benefícios para a região, promovendo uma verdadeira revolução nos indicadores econômico-sociais, como a geração de empregos de rotina e de alta qualificação, e melhoria da qualidade de vida da população, com o aumento da renda per capita e da infra-estrutura regional, criando oportunidades para novos empreendedores.

Para mim, a Enerbrax terá como missão fundamental a produção de energia agregada à sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente, a utilização racional do solo, a produção de energia limpa e a inserção do homem como elemento fundamental neste contexto.

Palavras Chave: ,

 

seg 8 mar 2010

Dia Internacional da Mulher

Postado por vitalzinho - Geral
Comentários desativados

O dia 8 de Março é, desde 1975, comemorado pelas Nações Unidas como Dia Internacional da Mulher. Foi datado em homenagem a um acontecimento ocorrido em 1857 com as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque, que entraram em greve ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas. Estas operárias, que recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram trancadas na fábrica onde, entretanto, se declarara um incêndio, e cerca de 130 delas morreram queimadas. Elas foram mulheres de fibras, vitoriosas, batalhadores, sofredoras e vitimadas por uma grande injustiça.

Infelizmente ainda encontramos situações de intolerância e descrédito em alguns países do mundo. É o caso de países do Oriente Médio, da América Central, do continente africano, além da Índia, por exemplo. Nesses países muitas mulheres ainda são tratadas como um problema social, são mutiladas, violentadas, desprezadas e ignoradas em seus direitos.

Temos que pensar no bem-estar das mulheres, devemos acabar com a violência contra a mulher, a intolerância e todas as ameaças aos direitos femininos. Temos que ter respeito à sua dignidade pessoal, social e profissional.

Por outro lado, aqui no Brasil e países de primeiro mundo, já é excedente o número de mulheres disputando vagas no mercado de trabalho. Já é na maioria, grandes profissionais com ensino superior, já ocupam uma boa porcentagem na política, batalham páreo a páreo com os homens na busca de novas oportunidades profissionais e do desenvolvimento do seu potencial humano.

As mulheres são mais vitoriosas que os homens, pois são fortes, poderosas, persistentes, objetivas, sabem conciliar vários papéis, o de mãe, o de dona de casa, de profissional, o de mulher, o de esposa. São líderes por natureza, pois sabem comandar uma prole inteira de filhos.

Na minha vida tenho convivido com grandes mulheres que são um exemplo de coragem e de persistência. Quero homenagear aqui, principalmente, a minha mãe, Nilda Gondim, uma grande guerreira, uma mulher que consegue ser forte e frágil, delicada e decidida, companheira, amiga, um exemplo de mãe e de vida.

Quero homenagear todas as demais mulheres que fazem parte de minha vida, e dizer que sem a ajuda delas, em sua organização, apoio, carinho, atenção, competência, não seria o homem que sou hoje.

Feliz Dia Internacional da Mulher!

Palavras Chave:

 

dom 7 mar 2010

Praga da mosca: prejuízo de R$ 2,1 milhões

Postado por vitalzinho - Paraíba
Comentários desativados

O Correio da Paraíba traz em sua matéria de destaque, na edição deste domingo, que a praga da mosca negra dos citros, detectada na Paraíba há aproximadamente um mês, pode tirar da economia local até R$ 2,1 milhões na safra 2010, uma vez que a doença já afetou 50% da lavoura de tangerina. Com isso, aproximadamente 6,9 mil toneladas devem se perder.

Segundo o jornal, no município de Matinhas, principal produtor local, a queda também deve atingir metade da colheita, tirando da economia do município R$ 984 mil este ano – a perda na produção pode chegar a 3,2 mil toneladas. Os números tomam como base o resultado da produção agrícola de 2008, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

De acordo com o IBGE, a Paraíba produziu, em 2009, 13,9 mil toneladas de tangerina, num valor total de R$ 4,261 milhões. A mosca negra do citros, que atingiu 15 cidades do Brejo paraibano, pode render o pior prejuízo para as plantações de laranja da Paraíba dos últimos tempos. Se realmente isso ocorrer, a economia do município de Matinhas pode sofrer uma redução drástica, já que a produção de cítricos representa 90% da renda local.

A situação é mais critica na cidade de Esperança, onde produtores tiveram um prejuízo de 96%. Inúmeras propostas já foram apresentadas para solucionar o problema. Entre elas, o uso do agrotóxico Imidaclopradio (Provado SC 200), que causou polêmica entre os agricultores porque algumas entidades ligadas ao meio rural desconfiam que o produto possa ser prejudicial a outras espécies, a exemplo das abelhas.

Tomei a iniciativa de manter contato com o Secretário Estadual de Agricultura da Paraíba, Rui Bezerra Cavalcanti Júnior, para informar sobre a situação atual das plantações, e me coloquei à disposição em Brasília para intermediar as soluções a esse grave problema enfrentado pelos produtores paraibanos.

Temos que procurar, juntos, soluções para este mal, que já provoca prejuízos incalculáveis, sobretudo aos pequenos produtores, que dependem diretamente de sua produção para manter o sustento de suas famílias.

Palavras Chave: ,

 

sex 5 mar 2010

Paraíba não perderá mais R$ 100 milhões

Postado por vitalzinho - Paraíba
Comentários desativados

Paraíba deixará de perder R$ 100 milhões. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de manter o número de parlamentares da bancada federal da Paraíba, na Câmara, permitará que o Estado não perca esse montante em recursos orçamentários. A redução das duas vagas de deputado faria com que o Estado perdesse muitas emendas e uma grande ajuda financeira obtida nos órgãos federais.

Pela média que será destinada ao Estado no Orçamento Geral da União 2011, em decorrência das emendas parlamentares de bancada, mais R$ 10 milhões de emendas que cada parlamentar tem direito, chegamos a uma média de R$ 106 milhões de ganho para o Estado, com a permanência do atual número de parlamentares.

Para chegar a esse cálculo, levei em consideração a destinação de uma emenda por deputado e senador, mais três emendas de remanejamento por bancada, perfazendo o total de 18 emendas da bancada da Paraíba. Porém, estes valores podem ser ainda maiores, considerando que os parlamentares costumam conseguir ainda mais verbas para o estado e seus municípios, como já disse, através do apoio de recursos orçamentários dos órgãos federais.

E digo mais, esse montante pode ser aumentado ainda mais de acordo com a atuação de cada parlamentar. Só para vocês terem uma idéia de como o montante poderia ser aumentado, digo, como um exemplo, em meu mandato consegui manter uma média de R$ 100 milhões por ano, para o estado e municípios, por meio de minhas emendas e alocação de recursos federais.

Com esse exemplo, acredito que a manutenção das bancadas estadual e federal trouxe mais alívio para os governos dos estados que seriam prejudicados e, sobretudo, para os prefeitos, que enxergam nos seus deputados e senadores a possibilidade de conseguir verbas federais, já que as receitas municipais, na grande maioria das vezes, são insuficientes para grandes investimentos. O FPM, por exemplo, foi muito aquém do esperado nos últimos dois anos. A ajuda para a maioria dos municípios, no caso, da Paraíba, é obtida por meio da atuação dos parlamentares.

Palavras Chave: , , ,

 

qui 4 mar 2010

Apelo à votação da PEC 300

Postado por vitalzinho - Segurança Pública
1 Comentário

Será muito importante na próxima semana votar os destaques às PECs 300 e 308, que estão num processo de fusão consagrado na Câmara dos Deputados e que acalentam o sonho da classe de segurança pública no País, notadamente dos nossos policiais civis e militares.

O texto da PEC 300 foi aprovado, na terça-feira à noite, na sua integralidade. Ontem, esperávamos que todos os destaques da proposta fossem também votados para que a gente pudesse dar mais um passo na busca da justiça a esse profissionais que tanto trabalham em prol da tranqüilidade, da paz e segurança de toda a população.

Não consegui entender, efetivamente, por que as Lideranças tomaram essa posição em desrespeito ao interesse da maioria que estava em plenário. Todavia, por força do dispositivo constitucional que exige elevado quorum, nós não continuamos a votar os destaques da PEC nº 300.

Espero que os Líderes na Câmara tenham consciência política no que diz respeito a essa matéria, para, na próxima terça-feira, concluirmos, de forma definitiva, esse processo de votação, que em muito minorará os problemas da segurança pública no País. É um apelo que faço em prol dessa classe tão trabalhadora.

Palavras Chave: ,

 

qua 3 mar 2010

Ausência de estratégia da oposição paraibana

Postado por vitalzinho - Opinião Política
Comentários desativados

O encontro realizado em João Pessoa, divulgado como ‘grande encontro da oposição’ ou ‘encontrão’ serviu para mostrar à Paraíba a profundidade da divisão e a ausência completa de uma estratégia política do grupo. O encontrão mostrou, ainda, a total falta de capacidade do grupo de governar o estado.

O que se viu ontem foi uma verdadeira salada de pessoas que nutrem sentimentos contrários aos interesses do estado e uma ausência completa de um plano que possa mostrar ao eleitor uma capacidade de governar a Paraíba. Acredito que sob qualquer aspecto que se observe o encontro de ontem, não dá para enxergar algo de positivo para o Estado.

Do ponto de vista nacional, acho que a Paraíba teve uma péssima impressão do que foi visto ontem. O eleitor ficou sem entender nada da verdadeira salada formada em João Pessoa. Estavam reunidos lá um candidato a presidente, ao lado de partidos que apóiam três candidaturas distintas: a do próprio Ciro, a de José Serra e a de Dilma Roussef. São pessoas que, para a política, estão como óleo e água.

O pior é que no meio de toda essa salada de partidos, ideologias e interesses, está o PSB, que vota em Ciro, mas apóia Dilma e flerta com José Serra. É uma verdadeira crise de identidade. O eleitor não vai encontrar, nesta aliança, projeto algum para a Paraíba.

Em nível estadual, enxergo o Democratas como a antítese do governo Lula. O que acontece é que PSB, que apóia Lula, não recebe o apoio do DEM, pois este não apóia Lula, e parte do PSDB, que tem outra postulação bem diferente. Questiono: será que o eleitor vai conseguir entender o que foi visto ontem?

A ausência do PTB, do PDT, do PP e do PR no encontro demonstrou uma extrema falta de credibilidade do apregoado discurso da unidade. Foi um primeiro ato de uma campanha muita fumaça e pouca brasa.

Palavras Chave: , ,

 

qua 3 mar 2010

Brasil: Plataforma financeira?

Postado por vitalzinho - Economia
Comentários desativados

Outro dia li na Folha de São Paulo que está em andamento em nosso país, um projeto ambicioso, conduzido por associações do mercado de capitais, com o intuito de transformar o Brasil num centro financeiro de dimensão global, unindo os países da América do Sul e Central. Segundo o jornal, ainda não são conhecido os detalhes da proposta, mas o objetivo é fazer do país uma plataforma de negociações de ações e outros produtos financeiros.  Seria excelente para o Brasil, pois é a confirmação dessa aptidão financeira que vem ganhando força nos últimos anos.

O presidente Lula já vem representando a América do Sul no cenário internacional como o grande interlocutor das questões econômicas e sociais que envolvem os países sul-americanos.  E com a sua eficiente equipe, o presidente conseguiu moldar um sistema financeiro forte e bem regulado o que possibilita, hoje, um mercado de capitais cada vez mais amplo e líquido, e que contribui para a intermediação financeira e para a alocação de recursos de uma forma eficiente.

Ainda de acordo com a Folha de São Paulo, o maior risco da implantação dessa plataforma financeira no Brasil seria o endividamento excessivo das empresas e dos consumidores, decorrentes do acesso a recursos mais baratos.  Mas essa abertura ao fluxo global de capitais poderá minimizar os efeitos danosos que farão ao às empresas brasileiras e aos consumidores, com maiores planejamentos e negociações com as empresas internacionais que serão cada vez maiores.

Palavras Chave: ,

 

Próxima Página »